REQ 123/2021 CTASP

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Afonso Motta - PDT/RS

13/10/2021

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater a regularização profissional dos trabalhadores que exercem atividades de transporte de passageiros e entrega de mercadorias, com uso das plataformas digitais.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/11/2021

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Arquivado, tendo em vista a realização do evento nesta data. (vide link: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/63821)

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/10/2021

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Apresentação do Requerimento n. 123/2021, pelo Deputado Afonso Motta (PDT/RS), que "Requer a realização de audiência pública para debater a regularização profissional dos trabalhadores que exercem atividades de transporte de passageiros e entrega de mercadorias, com uso das plataformas digitais".

19/10/2021

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 09:30

•

Aprovado. Os Deputados Hélio Costa, Rogério Correia, Daniel Almeida e Heitor Schuch subscreveram o Requerimento.

16/11/2021

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Arquivado, tendo em vista a realização do evento nesta data. (vide link: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/63821)