Imprimir

REQ 1997/2021

Requerimento de Desapensação

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PLP 90/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Carlos Gomes - REPUBLIC/RS

13/10/2021

Ementa

Requer a desapensação do Projeto de Lei Complementar nº 119, de 2020, apensado ao PLP nº 90, de 2019, por regularem matérias não-idênticas ou não-correlatas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

.

.

Despacho atual:

Data

Despacho

26/10/2021

Indefiro o Requerimento n. 1.997/2021, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei Complementar n. 90/2019 e n. 119/2020 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/10/2021

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento n. 1997/2021, pelo Deputado Carlos Gomes  (REPUBLIC/RS), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei Complementar nº 119, de 2020, apensado ao PLP nº 90, de 2019, por regularem matérias não-idênticas ou não-correlatas".

26/10/2021

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Indefiro o Requerimento n. 1.997/2021, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei Complementar n. 90/2019 e n. 119/2020 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.

26/10/2021

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 27/10/2021

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 1997/2021    Histórico de Despachos

Data

Despacho

26/10/2021

Indefiro o Requerimento n. 1.997/2021, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei Complementar n. 90/2019 e n. 119/2020 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.