REQ 176/2021 CE

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 3418/2021

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO

13/10/2021

Ementa

Requer a realização de audiência pública com objetivo de debater o PL 3418/2021, que “Dispõe sobre a atualização da Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.”.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/10/2021

Comissão de Educação (CE)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/10/2021

Comissão de Educação (CE)

•

Apresentação do Requerimento n. 176/2021, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO), que "Requer a realização de audiência pública com objetivo de debater o PL 3418/2021, que “Dispõe sobre a atualização da Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.”".

13/10/2021

Comissão de Educação (CE) - 10:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado, com a inclusão de representantes da CNTE, da Fineduca e do TCU.

22/10/2021

Comissão de Educação (CE)

•

Audiência pública realizada.

25/10/2021

Comissão de Educação (CE)

•

Arquivado