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REQ 159/2021 CCJC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 2781/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Maria do Rosário - PT/RS

08/10/2021

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para tratar do Projeto de Lei 2781/2015

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/10/2021

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/10/2021

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Apresentação do Requerimento n. 159/2021, pela Deputada Maria do Rosário  (PT/RS), que "Requer a realização de Audiência Pública para tratar do Projeto de Lei 2781/2015".

14/10/2021

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 10:00 Reunião

•

Aprovado.

31/01/2023

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.