Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CE, pela Comissão de Educação.
| SBT-A 1 CE => PL 1780/2020 | ||||||||||||||||
| Substitutivo adotado pela Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 1780/2020 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão de Educação | 08/10/2021 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Altera as Leis nº 12.871, de 2021, nº 13.958, de 2019, e nº 13.959, de 2019, para, respectivamente, em caso de decretação de situação de emergência ou estado de calamidade pública em Saúde, admitir a participação de médicos brasileiros formados no exterior, com diplomas ainda não revalidados nos termos da legislação nacional, no Projeto Mais Médicos e no Programa Médicos pelo Brasil, bem como determinar a realização emergencial, em curto prazo, do exame Revalida. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 08/10/2021 | Comissão de Educação (CE) Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CE, pela Comissão de Educação. |
|||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 08/10/2021 | Comissão de Educação (CE) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CE, pela Comissão de Educação. | |||||||||||||||