REQ 77/2021 CFT

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 1015/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Alexis Fonteyne - NOVO/SP

07/10/2021

Ementa

Altera a Lei nº 4.119, de 27 de agosto de 1962, que "Dispõe sobre os cursos de formação em psicologia e regulamenta a profissão de psicólogo", para fixar o piso salarial da categoria.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/11/2021

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Audiência realizada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/10/2021

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do Requerimento n. 77/2021, pelo Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP), que "Altera a Lei nº 4.119, de 27 de agosto de 1962, que 'Dispõe sobre os cursos de formação em psicologia e regulamenta a profissão de psicólogo', para fixar o piso salarial da categoria".

13/10/2021

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 09:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado.

03/11/2021

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Audiência realizada.

08/12/2021

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Arquivada