Apresentação da Emenda de Relator n. 4 CDEICS, pelo Deputado Jesus Sérgio (PDT-AC).
| EMR 4 CDEICS => PLP 282/2020 | ||||||||||||||||
| Emenda de Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PLP 282/2020 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Jesus Sérgio - PDT/AC | 07/10/2021 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Estabelece normas para a concessão de incentivos fiscais e fiscal-financeiros e de benefícios fiscais no âmbito da União, dos Estados e do Distrito Federal, para aplicação nos Programas de Desenvolvimento Regional. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 07/10/2021 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS) Apresentação da Emenda de Relator n. 4 CDEICS, pelo Deputado Jesus Sérgio (PDT-AC). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 07/10/2021 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço | |||||||||||||||
| • | Apresentação da Emenda de Relator n. 4 CDEICS, pelo Deputado Jesus Sérgio (PDT-AC). | |||||||||||||||