PLP 154/2021

Projeto de Lei Complementar

Situação:

Apensado ao PLP 142/2004

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Pedro Uczai - PT/SC

07/10/2021

Ementa

Do Sistema Financeiro Nacional.

Indexação

Reestruturação, Sistema Financeiro Nacional (SFN). _ Inclusão, Caixa Econômica Federal (CEF), Banco cooperativo, Cooperativa de crédito, Caixa Municipal de Poupança e Empréstimo. _ Composição, atribuição, Banco Central do Brasil (Bacen). _ Revogação, autonomia, Banco Central do Brasil (Bacen).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Urgência (Art. 155, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

31/01/2023

Devido ao arquivamento do PLP 67/1995 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PLP 67/1995 o PLP 348/2006, o PLP 205/2015 e o PLP 154/2021, e, em seguida, apense-os ao PLP 142/2004.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Devido ao arquivamento do PLP 67/1995 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PLP 67/1995 o PLP 348/2006, o PLP 205/2015 e o PLP 154/2021, e, em seguida, apense-os ao PLP 142/2004.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (2)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/10/2021

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 154/2021, pelo Deputado Pedro Uczai (PT/SC), que "Do Sistema Financeiro Nacional".

23/11/2021

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se à(ao) PLP-67/1995. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)

25/11/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/11/21 PAG 744

31/01/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Devido ao arquivamento do PLP 67/1995 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PLP 67/1995 o PLP 348/2006, o PLP 205/2015 e o PLP 154/2021, e, em seguida, apense-os ao PLP 142/2004.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

PLP 154/2021 Histórico de Despachos

Data

Despacho

23/11/2021

Apense-se à(ao) PLP-67/1995. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)

31/01/2023

Devido ao arquivamento do PLP 67/1995 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PLP 67/1995 o PLP 348/2006, o PLP 205/2015 e o PLP 154/2021, e, em seguida, apense-os ao PLP 142/2004.