| RRL 1 CMO => PLN 20/2021 CN | ||||||||||||||||
| Relatório do Relator (CMO) | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PLN 20/2021 CN | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Eduardo Gomes - MDB/TO | 07/10/2021 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei na forma do Substitutivo apresentado. Quanto às 43 (quarenta e três) emendas apresentadas, o Relator ofereceu voto pela inadmissibilidade das emendas nºs 1, 4, 7, 9, 18, 21, 22, 33, 34 e 39 e pela rejeição das demais. Quanto à emenda de nº 24, de autoria do Deputado Lucas Vergílio, foi retirada. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 07/10/2021 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei na forma do Substitutivo apresentado. Quanto às 43 (quarenta e três) emendas apresentadas, o Relator ofereceu voto pela inadmissibilidade das emendas nºs 1, 4, 7, 9, 18, 21, 22, 33, 34 e 39 e pela rejeição das demais. Quanto à emenda de nº 24, de autoria do Deputado Lucas Vergílio, foi retirada. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 07/10/2021 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Relatório do Relator, RRL 1 CMO, pelo Sen. Eduardo Gomes | |||||||||||||||
| • | VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei na forma do Substitutivo apresentado. Quanto às 43 (quarenta e três) emendas apresentadas, o Relator ofereceu voto pela inadmissibilidade das emendas nºs 1, 4, 7, 9, 18, 21, 22, 33, 34 e 39 e pela rejeição das demais. Quanto à emenda de nº 24, de autoria do Deputado Lucas Vergílio, foi retirada. | |||||||||||||||