REQ 74/2021 CFT

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 3375/2021

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Júlio Cesar - PSD/PI

07/10/2021

Ementa

Solicita informações ao Ministro da Economia, acerca do crédito presumido do PIS/PASEP e da COFINS por empresas produtoras de arroz, a fim de subsidiar o debate exposto no PL 3.375, de 2021.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

07/02/2023

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/10/2021

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do Requerimento n. 74/2021, pelo Deputado Júlio Cesar (PSD-PI), que: "Solicita informações ao Ministro da Economia, acerca do crédito presumido do PIS/PASEP e da COFINS por empresas produtoras de arroz, a fim de subsidiar o debate exposto no PL 3.375, de 2021".

13/10/2021

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 09:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado.

07/02/2023

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados