Parecer do Relator, Dep. Hugo Motta (REPUBLIC-PB), pela aprovação da PEC nº 023/21, com substitutivo.
| PRL 1 PEC02321 => PEC 23/2021 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PEC 23/2021 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Hugo Motta - REPUBLIC/PB | 07/10/2021 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. Hugo Motta (REPUBLIC-PB), pela aprovação da PEC nº 023/21, com substitutivo. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 07/10/2021 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 23, de 2021, do Poder Executivo, que "altera os art. 100, art. 109, art. 160, art. 166 e art. 167 da Constituição e acrescenta os art. 80-A e art. 101-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências" (PEC02321) Parecer do Relator, Dep. Hugo Motta (REPUBLIC-PB), pela aprovação da PEC nº 023/21, com substitutivo. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 07/10/2021 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 PEC02321, pelo Deputado Hugo Motta (REPUBLIC/PB). | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Hugo Motta (REPUBLIC-PB), pela aprovação da PEC nº 023/21, com substitutivo. | |||||||||||||||