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REQ 1972/2021 |
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Requerimento de Desapensação |
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Situação: |
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Tramitação Finalizada |
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Acessória de: |
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PL 10018/2018 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Capitão Alberto Neto - REPUBLIC/AM |
06/10/2021 |
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Ementa |
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Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3.878 de 2020, do Projeto de Lei nº 4.264, de 2019, que, por sua vez, encontra-se apensado ao PL nº 10.018, de 2018. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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07/10/2021 |
Defiro. Desapense-se o Projeto de Lei n. 3.878/2020 do Projeto de Lei n. 4.264/2019 e se o distribua às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público, de Defesa dos Direitos da Mulher, de Finanças e Tributação (mérito e art. 54 do RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD). Mantenha-se-o nos regimes de deliberação pelo Plenário e de tramitação urgente (art. 155 do RICD). Em decorrência disso, ressubmetam-se o Projeto de Lei n. 10.018/2018 e seus apensados, entre os quais se acha o Projeto de Lei n. 4.264/2019, aos regimes de deliberação conclusivo no âmbito das comissões e de tramitação de prioridade. Publique-se.
[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 3.878/2020: CTASP, CMULHER, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. . Regime de Tramitação: Urgente (art. 155 do RICD).
ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 10.018/2018 e seus apensados: CTASP, CMULHER, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). . Regime de Tramitação: Prioridade (art. 151, II, do RICD).]. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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06/10/2021 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Requerimento n. 1972/2021, pelo Deputado Capitão Alberto Neto (REPUBLIC/AM), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3.878 de 2020, do Projeto de Lei nº 4.264, de 2019, que, por sua vez, encontra-se apensado ao PL nº 10.018, de 2018. ". |
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07/10/2021 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Defiro. Desapense-se o Projeto de Lei n. 3.878/2020 do Projeto de Lei n. 4.264/2019 e se o distribua às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público, de Defesa dos Direitos da Mulher, de Finanças e Tributação (mérito e art. 54 do RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD). Mantenha-se-o nos regimes de deliberação pelo Plenário e de tramitação urgente (art. 155 do RICD). Em decorrência disso, ressubmetam-se o Projeto de Lei n. 10.018/2018 e seus apensados, entre os quais se acha o Projeto de Lei n. 4.264/2019, aos regimes de deliberação conclusivo no âmbito das comissões e de tramitação de prioridade. Publique-se.
[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 3.878/2020: CTASP, CMULHER, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. . Regime de Tramitação: Urgente (art. 155 do RICD).
ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 10.018/2018 e seus apensados: CTASP, CMULHER, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). . Regime de Tramitação: Prioridade (art. 151, II, do RICD).]. |
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07/10/2021 |
Plenário (PLEN) |
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Publicação inicial no DCD do dia 08/10/2021 |
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