REQ 87/2021 CLP

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Talíria Petrone - PSOL/RJ, Fernanda Melchionna - PSOL/RS

06/10/2021

Ementa

Requer do Ministro da Educação informações sobre a implementação da Lei nº 10.639, de janeiro de 2003.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

27/04/2022

Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/10/2021

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação do Requerimento n. 87/2021, pelas Deputadas Talíria Petrone (PSOL/RJ) e Fernanda Melchionna PSOL, que "Requer do Ministro da Educação informações sobre a implementação da Lei nº 10.639, de janeiro de 2003".

19/10/2021

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado.

27/04/2022

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Arquivado.