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REQ 75/2021 CEXCORVI |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Carmen Zanotto - CIDADANIA/SC |
05/10/2021 |
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Ementa |
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Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o passaporte sanitário de vacinação contra a covid-19, com a presença dos seguintes convidados:
1) Representante do Programa Nacional de Operacionalização da Covid-19 do Ministério da Saúde;
2) Representante do Programa Nacional de Imunização (PNI) do Ministério da saúde;
3) Sr. Carlos Eduardo de Oliveira Lula (SES/MA) - Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass);
4) Sr. Wilames Freire Bezerra - Presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems);
5) Dra. Meiruze Sousa Freitas - Diretora da ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária;
6) Representante do CNM - Confederação Nacional de Municípios;
7) Representante da Sociedade Brasileira de Infectologia;
8) Representante do Núcleo de Pesquisas em Direito Sanitário (NAP-DISA/USP);
9) Representante do MInistério Público Federal; e
10) Representante do Conselho Nacional de Justiça. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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31/01/2023 |
Comissão Externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar o Enfrentamento à Pandemia da Covid-19 no Brasil (CEXCORVI)
Arquivada. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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05/10/2021 |
Comissão Externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar o |
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Apresentação do Requerimento n. 75/2021, pela Deputada Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o passaporte sanitário de vacinação contra a covid-19, com a presença dos seguintes convidados:
1) Representante do Programa Nacional de Operacionalização da Covid-19 do Ministério da Saúde;
2) Representante do Programa Nacional de Imunização (PNI) do Ministério da saúde;
3) Sr. Carlos Eduardo de Oliveira Lula (SES/MA) - Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass);
4) Sr. Wilames Freire Bezerra - Presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems);
5) Dra. Meiruze Sousa Freitas - Diretora da ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária;
6) Representante do CNM - Confederação Nacional de Municípios;
7) Representante da Sociedade Brasileira de Infectologia;
8) Representante do Núcleo de Pesquisas em Direito Sanitário (NAP-DISA/USP);
9) Representante do MInistério Público Federal; e
10) Representante do Conselho Nacional de Justiça.
". |
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21/10/2021 |
Comissão Externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar o |
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Aprovado, com a inclusão do tema: uso obrigatório de máscaras. |
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Aprovado com alteração temática sugerida pela Deputada Carmen Zanotto: "Obrigatoriedade do uso de máscara." |
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28/10/2021 |
Comissão Externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar o |
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Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados: 1) ROSANA LEITE DE MELO, Diretora da SECOVID - Ministério da Saúde; 2) LEONARDO VILELA, Assessor Técnico - Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass); 3) ALESSANDRO ALDRIN CHAGAS, Assessor Técnico - Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems); 4) ALEX MACHADO CAMPOS, Diretor - Quinta Diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA; 5) CARLA ALBERT, Gerente da Área Técnica de Saúde - Confederação Nacional de Municípios - CNM; 6) DANIEL DOURADO, Representante - Núcleo de Pesquisas em Direito Sanitário (NAP-DISA/USP); 7) JAIRO BISOL, Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, membro da Comissão de Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público 1ª Câmara de Coordenação e Revisão (Direitos Sociais e Atos Administrativos em geral) do Ministério Público Federal; e 8) TRÍCIA NAVARRO XAVIER CABRAL, Juíza Auxiliar da Presidência - Conselho Nacional de Justiça - CNJ. |
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31/01/2023 |
Comissão Externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar o |
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Arquivada. |
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