Apresentação da Emenda na Comissão n. 3 CFT, pelo Deputado Elias Vaz (PSB/GO).
| EMC 3 CFT => PL 1293/2021 | ||||||||||||||||||||
| Emenda na Comissão | ||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||
| PL 1293/2021 | ||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||
| Elias Vaz - PSB/GO | 06/10/2021 | |||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||
| Dispõe sobre os programas de autocontrole dos agentes privados regulados pela defesa agropecuária e sobre a organização e os procedimentos aplicados pela defesa agropecuária aos agentes das cadeias produtivas do setor agropecuário, institui o Programa de Incentivo à Conformidade em Defesa Agropecuária e a Comissão Especial de Recursos da Defesa Agropecuária, e revoga os dispositivos das leis aplicadas à defesa agropecuária que estabelecem penalidades e sanções. | ||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||
| 06/10/2021 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Apresentação da Emenda na Comissão n. 3 CFT, pelo Deputado Elias Vaz (PSB/GO). |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||
| Emendas (2) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||
| 06/10/2021 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Emenda na Comissão n. 3 CFT, pelo Deputado Elias Vaz (PSB/GO). | |||||||||||||||||||