EMC 3 CFT => PL 1293/2021

Emenda na Comissão

Acessória de:

PL 1293/2021

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Elias Vaz - PSB/GO

06/10/2021

Ementa

Dispõe sobre os programas de autocontrole dos agentes privados regulados pela defesa agropecuária e sobre a organização e os procedimentos aplicados pela defesa agropecuária aos agentes das cadeias produtivas do setor agropecuário, institui o Programa de Incentivo à Conformidade em Defesa Agropecuária e a Comissão Especial de Recursos da Defesa Agropecuária, e revoga os dispositivos das leis aplicadas à defesa agropecuária que estabelecem penalidades e sanções.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

06/10/2021

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Apresentação da Emenda na Comissão n. 3 CFT, pelo Deputado Elias Vaz (PSB/GO).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (2)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/10/2021

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação da Emenda na Comissão n. 3 CFT, pelo Deputado Elias Vaz (PSB/GO).

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

EMC 3 CFT => PL 1293/2021 Emendas apresentadas