Apresentação do Substitutivo n. 1 CPD, pela Deputada Tereza Nelma (PSDB-AL).
| SBT 1 CPD => PL 1904/2020 | ||||||||||||||||
| Substitutivo | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 1904/2020 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Tereza Nelma - PSDB/AL | 06/10/2021 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Altera a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, e a Lei nº 14.172, de 10 de junho de 2021, para garantir o acesso à internet, com fins educacionais, aos alunos com deficiência integrantes de famílias de baixa renda matriculados na educação básica pública e em escolas sem fins lucrativos destinadas ao atendimento a pessoas com deficiência conveniadas com o poder público. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 06/10/2021 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) Apresentação do Substitutivo n. 1 CPD, pela Deputada Tereza Nelma (PSDB-AL). |
|||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 06/10/2021 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Substitutivo n. 1 CPD, pela Deputada Tereza Nelma (PSDB-AL). | |||||||||||||||