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RDF 1 CCJC => PDL 309/2019
Redação Final
Acessória de:
PDL 309/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Delegado Pablo - PSL/AM 06/10/2021
Ementa
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Artística e Cultural de Tonantins para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tonantins, Estado do Amazonas.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
06/10/2021 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Delegado Pablo (PSL/AM).
Tramitação
Data Andamento
06/10/2021 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Delegado Pablo  (PSL/AM).