| REQ 18/2021 PEC02321 | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PEC 23/2021 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Lucas Vergilio - SOLIDARI/GO | 05/10/2021 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência publica para debater a PEC 23 de 2021 – PEC dos Precatórios com os seguintes convidados: Ana Claudia Castro Silva Borges – Consultora-Geral da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle – CONORF; - Wagner Primo Figueiredo Júnior – Diretor da Consultoria de Orçamento E Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados – CONOF; - Eduardo André Brandão de Brito Fernandes – Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil; |
||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 09/11/2021 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 23, de 2021, do Poder Executivo, que "altera os art. 100, art. 109, art. 160, art. 166 e art. 167 da Constituição e acrescenta os art. 80-A e art. 101-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências" (PEC02321) Arquivada |
|||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 05/10/2021 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 18/2021, pelo Deputado Lucas Vergilio (SOLIDARI/GO), que "Requer a realização de audiência publica para debater a PEC 23 de 2021 – PEC dos Precatórios com os seguintes convidados: Ana Claudia Castro Silva Borges – Consultora-Geral da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle – CONORF; - Wagner Primo Figueiredo Júnior – Diretor da Consultoria de Orçamento E Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados – CONOF; - Eduardo André Brandão de Brito Fernandes – Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil; ". |
|||||||||||||||||||||
| 09/11/2021 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | |||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | |||||||||||||||||||||