REQ 4/2021 GTRICD

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rubens Pereira Júnior - PCdoB/MA

05/10/2021

Ementa

Requer que seja realizada audiência pública para debater o tema: “A evolução da interpretação do Regimento Interno da Câmara dos Deputados pelos Presidentes da Câmara e pela Secretaria-Geral da Mesa ao longo do período democrático atual”.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2023

Grupo de Trabalho (GTRICD) destinado ao estudo do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (GTRICD)
Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/10/2021

Grupo de Trabalho (GTRICD) destinado ao estudo do Regimento Interno da

•

Apresentação do Requerimento n. 4/2021, pelo Deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB/MA), que "Requer que seja realizada audiência pública para debater o tema: “A evolução da interpretação do Regimento Interno da Câmara dos Deputados pelos Presidentes da Câmara e pela Secretaria-Geral da Mesa ao longo do período democrático atual”".

19/10/2021

Grupo de Trabalho (GTRICD) destinado ao estudo do Regimento Interno da

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Aprovado. Subscrito pelos Deputados Eli Borges e Adriana Ventura.

04/11/2021

Grupo de Trabalho (GTRICD) destinado ao estudo do Regimento Interno da

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Audiência Pública realizada com a presença do convidado Fernando Saboia, ex-Secretário-Geral Adjunto da Mesa Dretora da Câmara dos Deputados e ex-Diretor da Assessoria Jurídica da Secretaria-Geral da Mesa.

31/01/2023

Grupo de Trabalho (GTRICD) destinado ao estudo do Regimento Interno da

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Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura