| PSS 1 CEURG => PL 2505/2021 (Nº Anterior: pl 2505/2021) | ||||||||||||||||
| Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 2505/2021 (Nº Anterior: pl 10887/2018) | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Carlos Zarattini - PT/SP | 05/10/2021 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer às Emendas do Senado Federal, Dep. Carlos Zarattini (PT-SP), pela Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação das Emendas do Senado nºs 1, 2, 3, 5, 6, 7 e 8; e pela rejeição da 4. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 05/10/2021 | Comissão especial para receber o parecer proferido em Plenário de matéria em regime de urgência que não teve a comissão especial constituída (CEURG) Parecer às Emendas do Senado Federal, Dep. Carlos Zarattini (PT-SP), pela Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação das Emendas do Senado nºs 1, 2, 3, 5, 6, 7 e 8; e pela rejeição da 4. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 05/10/2021 | Comissão especial para receber o parecer proferido em Plenário de matéria em | |||||||||||||||
| • | Parecer às Emendas do Senado Federal, Dep. Carlos Zarattini (PT-SP), pela Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação das Emendas do Senado nºs 1, 2, 3, 5, 6, 7 e 8; e pela rejeição da 4. | |||||||||||||||