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REQ 1954/2021 |
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Requerimento de Constituição de Comissão Externa |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Rogério Correia - PT/MG, Júlio Delgado - PSB/MG, Helder Salomão - PT/ES, Padre João - PT/MG |
05/10/2021 |
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Ementa |
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Requer a criação de Comissão Externa Temporária destinada a acompanhar e fiscalizar a repactuação do acordo referente ao rompimento da barragem de Fundão, da
mineradora Samarco, que causou impactos severos nos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo, em especial nas comunidades e municípios da Bacia do Rio Doce. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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01/12/2021 |
Plenário (PLEN)
Ato da Presidência: Cria Comissão Externa, nos termos do art. 38 do Regimento Interno. |
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27/01/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD e no princípio da unidade da legislatura, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de criação, instalação, formação, ou constituição de Comissão Externa que tenham sido objeto de deliberação, independentemente de terem sido efetivamente criadas as Comissões. Publique-se. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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05/10/2021 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Requerimento n. 1954/2021, pelo Deputado Rogério Correia (PT/MG) e outros, que "Requer a criação de Comissão Externa Temporária destinada a acompanhar e fiscalizar a repactuação do acordo referente ao rompimento da barragem de Fundão, da
mineradora Samarco, que causou impactos severos nos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo, em especial nas comunidades e municípios da Bacia do Rio Doce
". |
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01/12/2021 |
Plenário (PLEN) |
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Ato da Presidência: Cria Comissão Externa, nos termos do art. 38 do Regimento Interno. |
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31/05/2022 |
Comissão Externa destinada a acompanhar e fiscalizar a repactuação do |
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Apresentação da Relatório n. 1/2022, pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES), que "Relatório Final da Comissão Externa". |
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07/06/2022 |
Comissão Externa destinada a acompanhar e fiscalizar a repactuação do |
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Apresentação da Relatório n. 2/2022, pelo Deputado Helder Salomão (PT-ES), que: "Relatório do Relator da Comissão Externa". |
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27/01/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD e no princípio da unidade da legislatura, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de criação, instalação, formação, ou constituição de Comissão Externa que tenham sido objeto de deliberação, independentemente de terem sido efetivamente criadas as Comissões. Publique-se. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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REQ 1954/2021 Pareceres apresentados |
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Rompimento Barragem Fundão (CEXBARRA) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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REL 1/2022 CEXBARRA |
Relatório |
31/05/2022 |
Helder Salomão |
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Relatório do Relator da Comissão Externa |
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