Yvelonia dos Santos Barbosa; Representantes da União, Distrito Federal, Estados e Municípios na Comissão Intergestores Tripartite (CIT); Representante do Fórum Nacional de Secretários de Estado de Assistência Social (Fonseas); Representante do Fórum Nacional de Usuários do Suas; Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua (Ciamp-Rua).
Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legilstaura
Yvelonia dos Santos Barbosa; Representantes da União, Distrito Federal, Estados e Municípios na Comissão Intergestores Tripartite (CIT); Representante do Fórum Nacional de Secretários de Estado de Assistência Social (Fonseas); Representante do Fórum Nacional de Usuários do Suas; Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua (Ciamp-Rua)".
CYNTIA FIGUEIRAS GRILLO - Presidente do Fórum Nacional de Secretários de Estado da Assistência Social - FONSEAS e JOELSON RODRIGUES REIS E SILVA - Secretário Executivo de Assistência Social do Estado de Pernambuco - Representante do FONSEAS;
ELIAS DE SOUSA OLIVEIRA - Presidente do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social - CONGEMAS;
MIGUEL ÂNGELO GOMES OLIVEIRA - Presidente Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS;
SOLANGE BUENO - Representante do Fórum Nacional de Usuários do SUAS;
VÂNIA MARIA MACHADO - Representante do Fórum Nacional de Trabalhadoras e Trabalhadores do SUAS.
Requerimento n° 1, do Deputado Eduardo Barbosa;
Requerimento n° 4, do Deputado Jorge Solla;
Requerimento n° 6, do Deputado Danilo Cabral;
Requerimento n° 11, da Deputada Dulce Miranda;
Requerimento n° 13, do Deputado Túlio Gadelha;
Requerimento n° 16, da Deputada Carmen Zanotto.
Tema: "PEC 383/17 - Altera a Constituição Federal para garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)".
MARIA YVELÔNIA DOS SANTOS ARAUJO BARBOSA - Secretária Nacional de Assistência Social - Representante do Ministério da Cidadania (confirmada) - Req 8 e 11/21;
DANYEL IÓRIO DE LIMA - Diretor Substituto do Departamento de Proteção Social Especial - Representante do Ministério da Cidadania (confirmado) - Req 8 e 11/21;
MÁRCIA LOPES - Ex- Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - (confirmada) - Req 2/21;
DENISE COLIN - Ex-Secretária Nacional de Assistência Social, representando TEREZA CAMPELLO - Ex- Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (confirmada) - Req 2 e 8/21.
ANDREA PEROTTI - Assessora Nacional da Cáritas Brasileira
MANOEL MORAES - Presidente do Conselho Diretor do Centro Dom Helder Câmara de Estudos e Ação Social
PEDRO REIS P. GONÇALVES - Coordenador Nacional do Fórum Nacional de Usuários do SUAS e Representante do Fórum Estadual dos Usuários da Bahia
MARTHA DE ARAÚJO ARAGÃO PINHEIRO - Representante do Fórum Nacional de Trabalhadoras e Trabalhadores do SUAS
Tema: "Portaria 2.362, de 20 de dezembro de 2019, do Ministério da Cidadania, que estabelece procedimentos a serem adotados no âmbito do Sistema Único de Assistência Social e a PEC 383/17".
MIGUEL ÂNGELO GOMES OLIVEIRA - Presidente do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS
ROSÂNGELA RIBEIRO - Representante da Confederação Nacional de Municípios - CNM - Req 16/21
ELIAS DE SOUSA OLIVEIRA - Representante do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (CONGEMAS)
DANYEL IÓRIO DE LIMA - Diretor substituto do Departamento de Proteção Social Especial do Ministério da Cidadania
LIA NARA DALMUTT - Promotora de Justiça e Coordenadora-Adjunta do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor de Santa Catarina - Representando DOUGLAS ROBERTO MARTINS - Promotor de Justiça no Ministério Público do Estado de Santa Catarina
MARIA CLÁUDIA GOULART - Presidente do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social de Santa Catarina
CYNTIA FIGUEIRA GRILLO - Presidente do Fórum Nacional de Secretários de Estado da Assistência Social - FONSEAS e IRIS MARIA DE OLIVEIRA - Secretária da Secretaria Estadual de Trabalho Habitação e Assistência Social do Rio grande do Norte e Representante do FONSEAS
HOSANA CAPIM GROSSO - Representante do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social - COEGEMAS - Bahia
KARINY GERALDA ALVES VEIGA - Subsecretária de Assistência Social do DF - Representando MAYARA ROCHA - Secretária de Estado de Desenvolvimento Social do DF