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REQ 248/2021 CFFC |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Leo de Brito - PT/AC |
05/10/2021 |
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Ementa |
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Requer a realização de audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle para que seja aberto ao público debate sobre os cálculos e os estudos realizados para a edição da Portaria nº 544/GM/MME e da Resolução nº 15/2021 do CNPE. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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26/11/2021 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Arquivada |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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05/10/2021 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Apresentação do Requerimento n. 248/2021, pelo Deputado Leo de Brito (PT/AC), que "Requer a realização de audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle para que seja aberto ao público debate sobre os cálculos e os estudos realizados para a edição da Portaria nº 544/GM/MME e da Resolução nº 15/2021 do CNPE.
". |
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20/10/2021 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:00 Reunião |
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Iniciada a Apreciação |
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Encaminhou a votação e subscreveu o requerimento o Deputado Jorge Solla. |
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Aprovado. |
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26/11/2021 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Audiência pública realizada em 24/11/2021 com a presença dos seguintes palestrantes:
1) HAILTON MADUREIRA DE ALMEIDA (CONFIRMADO)
Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Econômicos - ASSEC, do Ministério de Minas e Energia,
2) THIAGO MAGALHÃES (CONFIRMADO)
Assessor do Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL
3) ÍKARO CHAVES BARRETO DE SOUSA (CONFIRMADO PRESENCIALMENTE)
Coletivo Nacional dos Eletricitários - CNE
4) CLARICE FERRAZ - (CONFIRMADA)
Instituto Ilumina
5) MAURO MARTINELLI - (CONFIRMADO PRESENCIALMENTE)
Sindicato dos Urbanitarios de Brasília STIU-DF |
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Arquivada |
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