APROVADO na continuação da 11ª Reunião Extraordinária em 03.11.2021.
| REQ 28/2021 CMO | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Izalci Lucas - PSDB/DF | 05/10/2021 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a relização de reunião de audiência pública, no âmbito da CMO, com representantes do IPEA e do Ministério da Economia, juntamente com a Deputada Leandre - Presidente da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância, e da Consultora de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, Júlia Alves Rodrigues | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 03/11/2021 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) APROVADO na continuação da 11ª Reunião Extraordinária em 03.11.2021. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 05/10/2021 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 28/2021, pelo Senador Izalci Lucas (PSDB-DF), que: "Requer a relização de reunião de audiência pública, no âmbito da CMO, com representantes do IPEA e do Ministério da Economia, juntamente com a Deputada Leandre - Presidente da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância, e da Consultora de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, Júlia Alves Rodrigues". | ||||||||||||||||||||
| 27/10/2021 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 12:30 | ||||||||||||||||||||
| • | Na continuação da 11ª Reunião Deliberativa Extraordinária, em 28/10/2021, a Presidente propôs ao plenário a inclusão na Pauta dos Requerimentos de nºs 28, 29, 30/2021 CMO para a apreciação dos requerimentos, nos termos do Art. 128 da Resolução nº1/2006 do Congresso Nacional. Não houve deliberação em virtude da suspensão da reunião. | ||||||||||||||||||||
| • | Na continuação da 11ª Reunião Deliberativa Extraordinária, em 03/11/2021, o autor do Requerimento, Senador Izalci Lucas, fez sua justificativa. | ||||||||||||||||||||
| • | Iniciada a Discussão. Não houve quem quisesse discutir. | ||||||||||||||||||||
| • | APROVADO. | ||||||||||||||||||||
| 03/11/2021 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||||
| • | APROVADO na continuação da 11ª Reunião Extraordinária em 03.11.2021. | ||||||||||||||||||||