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PL 3430/2021 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Cultura (CCULT) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Giovani Cherini - PL/RS |
05/10/2021 |
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Ementa |
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Denomina Caxias do Sul "Vale do Grafeno e do Nióbio". |
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Indexação |
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Denominação, Vale do Grafeno e do Nióbio, Caxia do Sul (RS), Rio Grande do Sul, título de topônimo. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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21/02/2022 |
Defiro o Requerimento n. 62/2022. Desapense-se, pois, o Projeto de Lei n. 3.430/2021 do Projeto de Lei n. 5.369/2019. Em decorrência da desapensação, submeta-se o Projeto de Lei n. 3.430/2021 à apreciação conclusiva pelas comissões, ao regime ordinário e ao exame das Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD). Publique-se.
[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 3.430/2021: CCULT e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: Ordinário (art. 151, III, do RICD)]. |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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21/02/2022 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro o Requerimento n. 62/2022. Desapense-se, pois, o Projeto de Lei n. 3.430/2021 do Projeto de Lei n. 5.369/2019. Em decorrência da desapensação, submeta-se o Projeto de Lei n. 3.430/2021 à apreciação conclusiva pelas comissões, ao regime ordinário e ao exame das Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD). Publique-se.
[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 3.430/2021: CCULT e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: Ordinário (art. 151, III, do RICD)]. |
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22/04/2025 |
Comissão de Cultura (CCULT)
Designada Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS) |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (2) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Cultura (CCULT) |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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05/10/2021 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Projeto de Lei n. 3430/2021, pelo Deputado Giovani Cherini (PL/RS), que "Denomina Caxias do Sul “Vale do Grafeno e do Nióbio”". |
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11/11/2021 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apense-se à(ao) PL-5369/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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12/11/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/11/21 PAG 240 |
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16/11/2021 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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Recebimento pela CCULT. |
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07/02/2022 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Requerimento n. 62/2022, pelo Deputado Giovani Cherini (PL/RS), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei de nº 3430, de 2021, do Projeto de Lei nº 5369, de 2019. ". |
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21/02/2022 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Defiro o Requerimento n. 62/2022. Desapense-se, pois, o Projeto de Lei n. 3.430/2021 do Projeto de Lei n. 5.369/2019. Em decorrência da desapensação, submeta-se o Projeto de Lei n. 3.430/2021 à apreciação conclusiva pelas comissões, ao regime ordinário e ao exame das Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD). Publique-se.
[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 3.430/2021: CCULT e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: Ordinário (art. 151, III, do RICD)]. |
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12/05/2022 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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Designada Relatora, Dep. Áurea Carolina (PSOL-MG) |
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19/05/2022 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/05/2022) |
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30/05/2022 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
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01/06/2022 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/05/2022 a 01/06/2022 22:48:00). Não foram apresentadas emendas. |
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12/04/2023 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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Designado Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP) |
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13/04/2023 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/04/2023) |
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27/04/2023 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas. |
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06/03/2024 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024) |
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19/03/2024 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
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14/08/2024 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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Designado Relator, Dep. Capitão Augusto (PL-SP) |
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19/03/2025 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Capitão Augusto, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025) |
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27/03/2025 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
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22/04/2025 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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Designada Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS) |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 3430/2021 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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11/11/2021 |
Apense-se à(ao) PL-5369/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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21/02/2022 |
Defiro o Requerimento n. 62/2022. Desapense-se, pois, o Projeto de Lei n. 3.430/2021 do Projeto de Lei n. 5.369/2019. Em decorrência da desapensação, submeta-se o Projeto de Lei n. 3.430/2021 à apreciação conclusiva pelas comissões, ao regime ordinário e ao exame das Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD). Publique-se.
[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 3.430/2021: CCULT e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: Ordinário (art. 151, III, do RICD)]. |
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PL 3430/2021 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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Plenário (PLEN) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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REQ 62/2022 |
Requerimento de Desapensação |
07/02/2022 |
Giovani Cherini |
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Requer a desapensação do Projeto de Lei de nº 3430, de 2021, do Projeto de Lei nº 5369, de 2019. |
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