REQ 355/2021 CSSF

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Professora Rosa Neide - PT/MT, Alexandre Padilha - PT/SP

01/10/2021

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para tratar do Benefício de Prestação Continuada, diante das alterações da Lei nº 14.176 de 22 de junho de 2021.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/05/2022

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Arquivado nos termos do art.17, inciso II, alínea d, do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

01/10/2021

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Requerimento n. 355/2021, pelos Deputados Professora Rosa Neide (PT/MT) e Alexandre Padilha PT, que "Requer a realização de Audiência Pública para tratar do Benefício de Prestação Continuada, diante das alterações da Lei nº 14.176 de 22 de junho de 2021".

06/10/2021

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado, com subscrição das Deputadas Flávia Morais, Vivi Reis, Daniela do Waguinho e Rejane Dias.

05/05/2022

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Arquivado nos termos do art.17, inciso II, alínea d, do RICD.