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REQ 24/2021 GTMINERA |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Zé Silva - SOLIDARI/MG |
04/10/2021 |
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Ementa |
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Requer a realização de Audiência Pública para tratar de possíveis propostas de alterações ao Código de Mineração com especialistas em segurança de barragens de rejeito e atingidos pelo seu eventual rompimento ou vazamento, além de profissionais de alguma forma envolvidos na reparação dos danos. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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19/10/2021 |
Grupo de Trabalho (GTMINERA) destinado a debater e elaborar proposição legislativa a fim de alterar o Decreto-Lei n. 227/67 (Código de Mineração) (GTMINERA)
Arquivado. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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04/10/2021 |
Grupo de Trabalho (GTMINERA) destinado a debater e elaborar proposição |
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Apresentação do Requerimento n. 24/2021, pelo Deputado Zé Silva (SOLIDARI/MG), que "Requer a realização de Audiência Pública para tratar de possíveis propostas de alterações ao Código de Mineração com especialistas em segurança de barragens de rejeito e atingidos pelo seu eventual rompimento ou vazamento, além de profissionais de alguma forma envolvidos na reparação dos danos". |
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05/10/2021 |
Grupo de Trabalho (GTMINERA) destinado a debater e elaborar proposição |
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Aprovado. |
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19/10/2021 |
Grupo de Trabalho (GTMINERA) destinado a debater e elaborar proposição |
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Audiência Pública realizada, com a presença dos seguintes convidados:
- LUIZ HENRIQUE SÁNCHEZ - Professor da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (REQ 22/21); BRUNO MILANEZ - Professor da Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF (REQ 22/21); ALBERTO FONSECA - Professor da Universidade de Ouro Preto - UFOP (REQ 22/21); MARIA AMÉLIA ENRIQUEZ - Diretora de Acordos Internacionais e Assuntos Estratégicos da Pro-Reitoria de Relações Internacionais - PROINTER - da Universidade Federal do Pará (REQ 22/21); SAULO RODRIGUES PEREIRA FILHO - Professor do Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília (CDS - UnB) (REQ 24/21); FÁBIO AUGUSTO GOMES VIEIRA REIS - Presidente da Federação Brasileira de Geólogos (REQ 21/21 e REQ 24/21); JOSÉ VELLOSO DIAS CARDOSO - Presidente-Executivo da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos - ABIMAQ e do Sindicato Nacional da Indústria de Máquinas - SINDIMAQ; |
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Arquivado. |
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