EMP 1 => MPV 1055/2021

Emenda de Plenário à MPV (Ato Conjunto 1/20)

Acessória de:

MPV 1055/2021

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rejane Dias - PT/PI e outros

04/10/2021

Ementa

INSTITUI A CÂMARA DE REGRAS EXCEPCIONAIS PARA GESTÃO HIDROENERGÉTICA COM O OBJETIVO DE ESTABELECER MEDIDAS EMERGENCIAIS PARA A OTIMIZAÇÃO DO USO DOS RECURSOS HIDROENERGÉTICOS E PARA O ENFRENTAMENTO DA ATUAL SITUAÇÃO DE ESCASSEZ HÍDRICA, A FIM DE GARANTIR A CONTINUIDADE E A SEGURANÇA DO SUPRIMENTO ELETROENERGÉTICO NO PAÍS.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/10/2021

Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda de Plenário à MPV (Ato Conjunto 1/20) n. 1 PLEN, pela Deputada Rejane Dias (PT/PI) e outros.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/10/2021

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Emenda de Plenário à MPV (Ato Conjunto 1/20) n. 1 PLEN, pela Deputada Rejane Dias (PT/PI) e outros.

04/10/2021

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.