APROVADO na 11ª Reunião Extraordinária em 27.10.2021.
| REQ 27/2021 CMO | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Moção | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Danilo Forte - PSDB/CE | 04/10/2021 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer, nos termos do art. 117, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário, seja aprovada a Moção de Apoio ao Banco do Nordeste, em face da sua importância para a economia do país, especialmente da região nordeste. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 27/10/2021 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) APROVADO na 11ª Reunião Extraordinária em 27.10.2021. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 04/10/2021 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Requerimento de Moção n. 27/2021, pelo Deputado Danilo Forte (PSDB-CE), que: "Requer, nos termos do art. 117, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário, seja aprovada a Moção de Apoio ao Banco do Nordeste, em face da sua importância para a economia do país, especialmente da região nordeste". | ||||||||||||||||||||
| 27/10/2021 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 12:30 | ||||||||||||||||||||
| • | O Presidente em exercício propôs ao plenário a inclusão na Pauta dos Requerimentos de nºs 27, 31, 32, 33, 34 e 35/2021 CMO e a quebra de interstício dos 2 (dois) dias úteis para a apreciação dos referidos requerimentos, contados da publicação, conforme previsto no Art. 128 da Resolução 1/2006-CN. | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovada a inclusão na pauta dos requerimentos e a quebra de insterstício. | ||||||||||||||||||||
| • | O autor do Requerimento, Deputado Danilo Forte, fez sua justificativa. | ||||||||||||||||||||
| • | APROVADO. | ||||||||||||||||||||
| 27/10/2021 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||||
| • | APROVADO na 11ª Reunião Extraordinária em 27.10.2021. | ||||||||||||||||||||
| 15/12/2021 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||||
| • | Realizada a Reunião de Audiência Pública em 15.12.21 com a presença dos senhores: Otávio Ladeira de Medeiros, Subsecretário da Dívida Pública da Secretaria do Tesouro Nacional, Ministério da Economia; Joaquim Ramalho de Albuquerque, Diretor da Secretaria de Macroavaliação Governamental, Tribunal de Contas da União; Maria Lucia Fattorelli, Representante da Entidade da Sociedade Civil Auditoria Cidadã; Eduardo Brasileiro, Representante da Entidade da Sociedade Civil da Associação Brasileira pela Economia; e Rodrigo Vieira de Avila, Representante da Entidade da Sociedade Civil do Observatório de Finanças da Comissão Brasileira Justiça e Paz da CNBB. | ||||||||||||||||||||