Designado Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), para o PL 4995/2016, ao qual esta proposição está apensada.
| PL 3409/2021 | |||||||||||||||||||||||||
| Projeto de Lei | |||||||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||||||
| Apensado ao PL 750/2021 | |||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||||
| Christino Aureo - PP/RJ | 04/10/2021 | ||||||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||||||
| Estabelece a Política de Estabilização de Preços dos Combustíveis e dá outras providências. | |||||||||||||||||||||||||
| Indexação | |||||||||||||||||||||||||
| Criação, Política de Estabilização de Preços de Combustíveis (PEC), variáveis econômicas, oscilação de preços, mercado internacional, fonte de recursos, verificação, estabilidade, flutuação de preços, combustível. _Alteração, Lei da CIDE-Combustíveis, Produto da arrecadação, Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico Combustíveis (Cide-Combustíveis), destinação, estabilização, preço, combustível. _Alteração, Lei do Pré-Sal, distribuição, Royalty, produção, petróleo, gás natural, hidrocarboneto fluido, União, Fundo Social, dedução, parcela, financiamento, estabilização, preço, combustível. | |||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | |||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | ||||||||||||||||||||||||
| 02/02/2022 | Apense-se a este o PL 4070/2021. Por oportuno, revejo o despacho aposto ao PL 3.409/2021, para desapensá-lo do PL 9.187/2017 e apensá-lo ao PL 750/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||||||
| 25/03/2025 | Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) Designado Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), para o PL 4995/2016, ao qual esta proposição está apensada. |
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| Apensados | |||||||||||||||||||||||||
| Apensados ao PL 3409/2021 (3) | |||||||||||||||||||||||||
| PL 3491/2021; PL 4070/2021; PL 1744/2022 | |||||||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (2) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||||
| 04/10/2021 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Projeto de Lei n. 3409/2021, pelo Deputado Christino Aureo (PP/RJ), que "Estabelece a Política de Estabilização de Preços dos Combustíveis e dá outras providências". | ||||||||||||||||||||||||
| 11/11/2021 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||||
| • | Apense-se à(ao) PL-9187/2017. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||||||
| • | Apense-se a este(a) o(a) PL-3491/2021. | ||||||||||||||||||||||||
| 12/11/2021 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/11/21 PAG 178 | ||||||||||||||||||||||||
| 16/11/2021 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço | ||||||||||||||||||||||||
| • | Recebimento pela CDEICS, com a proposição PL-3491/2021 apensada. | ||||||||||||||||||||||||
| 02/02/2022 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||||
| • | Apense-se a este(a) o(a) PL-4070/2021. | ||||||||||||||||||||||||
| • | Apense-se a este o PL 4070/2021. Por oportuno, revejo o despacho aposto ao PL 3.409/2021, para desapensá-lo do PL 9.187/2017 e apensá-lo ao PL 750/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||||||
| 03/02/2022 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||||
| • | Memorando nº 1/22-COPER à CDEICS, informando a desapensação deste do PL 9187/17 e apensação ao de nº 750/21. | ||||||||||||||||||||||||
| 01/07/2022 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||||
| • | Apense-se a este(a) o(a) PL-1744/2022. | ||||||||||||||||||||||||
| 25/03/2025 | Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) | ||||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), para o PL 4995/2016, ao qual esta proposição está apensada. | ||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||
| PL 3409/2021 Histórico de Despachos | |||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | ||||||||||||||||||||||||
| 11/11/2021 | Apense-se à(ao) PL-9187/2017. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||||||
| 02/02/2022 | Apense-se a este o PL 4070/2021. Por oportuno, revejo o despacho aposto ao PL 3.409/2021, para desapensá-lo do PL 9.187/2017 e apensá-lo ao PL 750/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||||||