REQ 3/2021 PEC51710

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PEC 517/2010

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

General Peternelli - PSL/SP

01/10/2021

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão Especial para debater a origem da PEC nº 517/2010, com o seguinte convidado: Senador Álvaro Dias.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/12/2021

Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 517-A, de 2010, do Senado Federal, que "dá nova redação às alíneas "b" e "c" do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos" (PEC51710)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

01/10/2021

Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de

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Apresentação do Requerimento n. 3/2021, pelo Deputado General Peternelli (PSL-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão Especial para debater a origem da PEC nº 517/2010, com o seguinte convidado: Senador Álvaro Dias".

05/10/2021

Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de

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Aprovado.

07/10/2021

Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de

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TEMA: "Debater a origem da PEC 517-A, de 2010"
A - Audiência Pública;
SENADOR ÁLVARO DIAS, autor da PEC 517-A, de 2021
(Requerimento nº3/21, do Dep. GENERAL PETERNELLI)
LOCAL: Anexo II, Plenário 06
HORÁRIO: 09h

15/12/2021

Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de

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Arquivada