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REQ 2/2021 PEC51710 |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Acessória de: |
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PEC 517/2010 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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General Peternelli - PSL/SP |
01/10/2021 |
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Ementa |
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Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão Especial para elucidar o cenário da PEC nº 517/2010, com os seguintes convidados: Representantes do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República - GSI; e Representantes da AMAZUL, entidade vinculada à Marinha do Brasil. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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15/12/2021 |
Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 517-A, de 2010, do Senado Federal, que "dá nova redação às alíneas "b" e "c" do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos" (PEC51710)
Arquivada |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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01/10/2021 |
Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de |
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Apresentação do Requerimento n. 2/2021, pelo Deputado General Peternelli (PSL-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão Especial para elucidar o cenário da PEC nº 517/2010, com os seguintes convidados: Representantes do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República - GSI; e Representantes da AMAZUL, entidade vinculada à Marinha do Brasil". |
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05/10/2021 |
Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de |
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Aprovado. |
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14/10/2021 |
Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de |
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Convidados que participaram:
1) Contra-Almirante Carlos André Coronha Macedo(CONFIRMADO), Secretário de Coordenação de Sistemas e Secretário-Executivo do Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro, representante do GSI;
2) Capitão de Mar e Guerra Alexandre Itiro Villela Assano (CONFIRMADO), Diretor do Departamento de Coordenação do Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro, representante do GSI;
3) Sr. Fabiano Petruceli Coelho Lima (CONFIRMADO), Assessor Técnico do Departamento de Coordenação do Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro, representante do GSI. |
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15/12/2021 |
Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de |
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Arquivada |
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