REQ 16/2021 PEC02321

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PEC 23/2021

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Diego Andrade - PSD/MG

29/09/2021

Ementa

Requer CONVITE ao Ministro da Cidadania, Sr. João Roma, para comparecer a esta Comissão Especial, a fim de que preste esclarecimentos acerca dos reflexos advindos da PEC nº 23/2021 nos programas sociais desenvolvidos pelo Ministério.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/11/2021

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 23, de 2021, do Poder Executivo, que "altera os art. 100, art. 109, art. 160, art. 166 e art. 167 da Constituição e acrescenta os art. 80-A e art. 101-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências" (PEC02321)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

29/09/2021

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Apresentação do Requerimento n. 16/2021, pelo Deputado Diego Andrade (PSD/MG), que "Requer CONVITE ao Ministro da Cidadania, Sr. João Roma, para comparecer a esta Comissão Especial, a fim de que preste esclarecimentos acerca dos reflexos advindos da PEC nº 23/2021 nos programas sociais desenvolvidos pelo Ministério".

05/10/2021

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

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Retirado de pauta, de ofício, por solicitação do Autor

09/11/2021

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

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Arquivada