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PL 3388/2021
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 114/2015
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Alexandre Frota - PSDB/SP 30/09/2021
Ementa
Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Quiropraxista e dá outras providências.
Indexação
Regulamentação, Exercício profissional, Quiropraxista, competência, profissional de saúde.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
11/11/2021 Apense-se à(ao) PL-114/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
11/04/2025 Comissão de Educação (CE)
Designada Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), para o PL 114/2015, ao qual esta proposição está apensada.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
30/09/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Projeto de Lei n. 3388/2021, pelo Deputado Alexandre Frota  (PSDB/SP), que "Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Quiropraxista no Estado de São Paulo". Ver Inteiro teor atualizado no Registro da Proposição.
11/11/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-114/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
12/11/2021 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/11/21 PAG 133
17/11/2021 Comissão de Educação (CE)
Recebimento pela CE.
03/07/2024 Comissão de Educação (CE)
Designado Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), para o PL 114/2015, ao qual esta proposição está apensada.
11/04/2025 Comissão de Educação (CE)
Designada Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), para o PL 114/2015, ao qual esta proposição está apensada.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 3388/2021    Histórico de Despachos
Data Despacho
11/11/2021 Apense-se à(ao) PL-114/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)