REQ 240/2021 CFFC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Aureo Ribeiro - SOLIDARI/RJ

29/09/2021

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública com o intuito de debater a falta de medicamentos e a incorporação de produtos para atendimento às pessoas
com Diabetes Mellitus, e a nacionalização de insulinas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/12/2021

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

29/09/2021

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Apresentação do Requerimento n. 240/2021, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Requer a realização de Audiência Pública com o intuito de debater a falta de medicamentos e a incorporação de produtos para atendimento às pessoas
com Diabetes Mellitus, e a nacionalização de insulinas".

06/10/2021

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:00 Reunião

•

Encaminharam a votação os Deputados Aureo Ribeiro, Hildo Rocha, Jorge Solla, Elias Vaz.

•

Aprovado. Os Deputados Hildo Rocha, Jorge Solla e Elias Vaz subscreveram.

08/12/2021

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Audiência pública realizada em 30/11/2021, em conjunto com a CSSF, com a presença dos seguintes convidados:
(REQ 240/2021 CFFC, do deputado Aureo Ribeiro ; REQ 390/2021 CSSF, da deputada Professora Dayane Pimentel )

EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA (CONFIRMADO)
Procurador da República em Campinas, Coordenador do grupo de Trabalho em Saúde da 1ª CCR/MPF

LUIZ CARLOS MEDEIROS DE PAULA (CONFIRMADO)
Conselheiro Nacional de Saúde/ CNS

CARLOS ALBERTO ROTEA JR (CONFIRMADO)
Diretor da ADJ - Diabetes Brasil

KARLA MELO (CONFIRMADA)
Coordenadora do Departamento de Saúde Pública, Epidemiologia, Economia em Saúde e Advocacy da Sociedade Brasileira de Diabetes - SBD

PROF. DRA.JANE DULLIUS (CONFIRMADA)
Coordenadora do Programa de Educação em Diabetes Doce Desafio, na Universidade de Brasília (UNB).

JORGE MENDONÇA (CONFIRMADO)
Diretor da Farmanguinhos Fiocruz

HEBER DOBIS (CONFIRMADO)
Assessor Técnico do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde - CONASS

SANDRA DE CASTRO BARROS (CONFIRMADA)
Diretora da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos em Saúde Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde - (DAF/SCTIE)

CLARIÇA RODRIGUES SOARES (CONFIRMADA)
Coordenadora-Geral do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica -(CGCEAF/DAF/SCTIE)

EDIANE DE ASSIS BASTOS (CONFIRMADA)
Diretora Substituta de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos em Saúde - DAF/SCTIE

LUANA GONÇALVES GEHRES (CONFIRMADA)
Coordenadora-Geral do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - Substituta - DAF/SCTIE

•

Arquivada