REQ 1915/2021

Requerimento de Retirada de Proposição

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 3121/2020

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Paula Belmonte - CIDADANIA/DF

29/09/2021

Ementa

Requer a retirada de tramitação do PL nº 3121/2020, que “Altera o art. 3º da Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, para dispor sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação atualizada para inclusão e manutenção de crianças e adolescentes no Programa Bolsa Família”.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

27/10/2021

Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 3.121/2020, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Arquive-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

27/10/2021

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 3.121/2020, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Arquive-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

29/09/2021

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento n. 1915/2021, pela Deputada Paula Belmonte (CIDADANIA/DF), que "Requer a retirada de tramitação do PL nº 3121/2020, que “Altera o art. 3º da Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, para dispor sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação atualizada para inclusão e manutenção de crianças e adolescentes no Programa Bolsa Família”. ".

27/10/2021

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 28/10/2021

27/10/2021

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 3.121/2020, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Arquive-se.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 1915/2021 Histórico de Despachos

Data

Despacho

27/10/2021

Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 3.121/2020, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Arquive-se.