REQ 123/2021 CDHM

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Joenia Wapichana - REDE/RR, Vivi Reis - PSOL/PA, Waldenor Pereira - PT/BA, Camilo Capiberibe - PSB/AP, Nilto Tatto - PT/SP, David Miranda - PSOL/RJ, Luiza Erundina - PSOL/SP, José Ricardo - PT/AM, Bira do Pindaré - PSB/MA, Carlos Veras - PT/PE, Erika Kokay - PT/DF, Rodrigo Agostinho - PSB/SP, Fernanda Melchionna - PSOL/RS, Ivan Valente - PSOL/SP, Glauber Braga - PSOL/RJ, Áurea Carolina - PSOL/MG, Talíria Petrone - PSOL/RJ

29/09/2021

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para tratar da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

27/10/2021

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Aprovado. Subscrito pelos deputados Bira do Pindaré e Marcon.

Incluído convidado: Ministério Público do Trabalho, a pedido do Deputado Bira do Pindaré.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

29/09/2021

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

•

Apresentação do Requerimento n. 123/2021, pela Deputada Joenia Wapichana (REDE/RR) e outros, que "Requer a realização de Audiência Pública para tratar da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho. ".

27/10/2021

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 13:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado. Subscrito pelos deputados Bira do Pindaré e Marcon.

Incluído convidado: Ministério Público do Trabalho, a pedido do Deputado Bira do Pindaré.

09/05/2022

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

•

Arquivada