|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
REQ 1912/2021 |
|
|
Requerimento de Redistribuição |
|
|
Situação: |
|
|
|
Tramitação Finalizada |
|
|
Acessória de: |
|
|
|
PL 2541/2021 |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Coronel Armando - PSL/SC |
28/09/2021 |
|
|
Ementa |
|
|
Requeiro, nos termos regimentais,
a revisão do despacho ao Projeto
de Lei nº 2.541, de 2021, para que
este seja analisado também em
seu mérito pela Comissão de
Constituição e Justiça e de
Cidadania (CCJC). |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
. |
|
. |
|
|
Despacho atual: |
|
|
Data |
Despacho |
|
|
16/11/2021 |
Defiro o pedido contido no Requerimento n. 1.912/2021. Assim, revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei 2.541/2021 para incluir o exame de mérito pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Publique-se.
[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 2.541/2021: CFT (mérito e art. 54, RICD) e CCJC (mérito e art. 54, RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário]. |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
28/09/2021 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Apresentação do Requerimento n. 1912/2021, pelo Deputado Coronel Armando (PSL/SC), que "Requeiro, nos termos regimentais,
a revisão do despacho ao Projeto
de Lei nº 2.541, de 2021, para que
este seja analisado também em
seu mérito pela Comissão de
Constituição e Justiça e de
Cidadania (CCJC)
". |
|
|
|
|
|
16/11/2021 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Defiro o pedido contido no Requerimento n. 1.912/2021. Assim, revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei 2.541/2021 para incluir o exame de mérito pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Publique-se.
[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 2.541/2021: CFT (mérito e art. 54, RICD) e CCJC (mérito e art. 54, RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário]. |
|
|
|
|
|
16/11/2021 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Publicação inicial no DCD do dia 17/11/2021 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
|
REQ 1912/2021 Histórico de Despachos |
|
|
|
|
|
Data |
Despacho |
|
|
16/11/2021 |
Defiro o pedido contido no Requerimento n. 1.912/2021. Assim, revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei 2.541/2021 para incluir o exame de mérito pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Publique-se.
[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 2.541/2021: CFT (mérito e art. 54, RICD) e CCJC (mérito e art. 54, RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário]. |
|
|
|
|