Retirado o PL n. 3352/2021, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 3023/2019, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
| PL 3352/2021 | |||||||||||||||||||||||
| Projeto de Lei | |||||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||||
| Retirado pelo(a) Autor(a) | |||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||
| Kim Kataguiri - DEM/SP | 28/09/2021 | ||||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||||
| Dispõe sobre os cigarros eletrônicos, comercializados por meio de aparelhos vaporizadores | |||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário | Prioridade (Art. 151, II, RICD) | ||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | |||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | ||||||||||||||||||||||
| 11/11/2021 | Apense-se à(ao) PL-4446/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) | ||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||||
| 28/10/2025 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Retirado o PL n. 3352/2021, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 3023/2019, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||
| 28/09/2021 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Projeto de Lei n. 3352/2021, pelo Deputado Kim Kataguiri (DEM/SP), que "Dispõe sobre os cigarros eletrônicos, comercializados por meio de aparelhos vaporizadores". | ||||||||||||||||||||||
| 11/11/2021 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apense-se à(ao) PL-4446/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) | ||||||||||||||||||||||
| 12/11/2021 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/11/21 PAG 61 | ||||||||||||||||||||||
| 16/11/2021 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço | ||||||||||||||||||||||
| • | Recebimento pela CDEICS. | ||||||||||||||||||||||
| 22/12/2021 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apense-se a este(a) o(a) PL-4329/2021. | ||||||||||||||||||||||
| 20/03/2024 | Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) | ||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), para o PL 6387/2019 (Nº Anterior: PLS 769/2015), ao qual esta proposição está apensada. | ||||||||||||||||||||||
| • | Designada Relatora, Dep. Any Ortiz (CIDADANIA-RS), para o PL 6387/2019 (Nº Anterior: PLS 769/2015), ao qual esta proposição está apensada. | ||||||||||||||||||||||
| 16/08/2024 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apense-se a este(a) o(a) PL-3151/2024. | ||||||||||||||||||||||
| • | Apensação da proposição PL-3151/2024 à proposição PL-3352/2021.Por oportuno, revejo o despacho de distribuição da matéria para determinar a exclusão da Comissão de Desenvolvimento Econômico e adequá-lo ao estabelecido pela Resolução da Câmara dos Deputados n.º 1/2023, encaminhando-a à Comissão de Saúde (CSAÚDE), em substituição à Comissões de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução.(ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO: Às Comissões de Indústria, Comércio e Serviços; Defesa do Consumidor; Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD). | ||||||||||||||||||||||
| 19/08/2024 | Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) | ||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), para o PL 6387/2019 (Nº Anterior: PLS 769/2015), ao qual esta proposição está apensada. | ||||||||||||||||||||||
| 29/05/2025 | Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) | ||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), para o PL 6387/2019 (Nº Anterior: PLS 769/2015), ao qual esta proposição está apensada. | ||||||||||||||||||||||
| 30/09/2025 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 3992/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Kim Kataguiri (UNIÃO/SP), que "Requer a retirada de tramitação do PL 3352/2021, que dispõe sobre os cigarros eletrônicos, comercializados por meio de aparelhos vaporizadores". | ||||||||||||||||||||||
| 28/10/2025 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Retirado o PL n. 3352/2021, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 3023/2019, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD. | ||||||||||||||||||||||
| 04/11/2025 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||
| • | Memo nº 182/25 à CICS - devolução da proposição. | ||||||||||||||||||||||
| 05/11/2025 | Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) | ||||||||||||||||||||||
| • | Devolução à CCP. | ||||||||||||||||||||||