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PL 3351/2021
Projeto de Lei
Situação:
Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Cultura (CCULT)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Dr. Jaziel - PL/CE 28/09/2021
Ementa
Inscreve o nome de Marquês do Maranhão - Thomas Cochrane no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Indexação
Inscrição, nome, Vulto histórico, marinheiro, Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, título honorífico.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
26/10/2021 Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
26/10/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
06/06/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Cultura (CCULT) -
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -
Tramitação
Data Andamento
28/09/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Apresentação do Projeto de Lei n. 3351/2021, pelo Deputado Dr. Jaziel  (PL/CE), que "Inscreve o nome de Marquês do Maranhão - Thomas Cochrane no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".
26/10/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
27/10/2021 Comissão de Cultura (CCULT)
• Recebimento pela CCULT.
27/10/2021 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/10/21 PAG 531
12/04/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
• Designado Relator, Dep. Mario Frias (PL-SP)
13/04/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/04/2023)
27/04/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
06/03/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
• (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Mario Frias, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
19/03/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
26/03/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
• Designado Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ)
06/06/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 3351/2021    Histórico de Despachos
Data Despacho
26/10/2021 Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)