Imprimir

REQ 22/2021 GTMINERA

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Zé Silva - SOLIDARI/MG

28/09/2021

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para tratar de possíveis propostas de alterações ao Código de Mineração, em especial relacionadas à pauta socioambiental das atividades minerárias, com a presença dos seguintes profissionais: Prof. Luiz Henrique Sánchez – Professor da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo; Prof. Bruno Milanez – Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF); Prof. Alberto Fonseca – Universidade de Ouro Preto (UFOP); Profa. Maria Amélia Enriquez – Diretora de Acordos Internacionais e Assuntos Estratégicos da Pro-Reitoria de Relações Internacionais (PROINTER) da Universidade Federal do Pará (UFPA); Prof. Saulo Rodrigues Pereira Filho – Professor do Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília (CDS/UnB); Alessandra Cardoso – Diretora do Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC); Francisco Rego Chaves Fernandes – Tecnologista Senior do Centro de Tecnologia Mineral (CETEM).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

.

.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

19/10/2021

Grupo de Trabalho (GTMINERA) destinado a debater e elaborar proposição legislativa a fim de alterar o Decreto-Lei n. 227/67 (Código de Mineração) (GTMINERA) Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

28/09/2021

Grupo de Trabalho (GTMINERA) destinado a debater e elaborar proposição

•

Apresentação do Requerimento n. 22/2021, pelo Deputado Zé Silva  (SOLIDARI/MG), que "Requer a realização de Audiência Pública para tratar de possíveis propostas de alterações ao Código de Mineração, em especial relacionadas à pauta socioambiental das atividades minerárias, com a presença dos seguintes profissionais: Prof. Luiz Henrique Sánchez – Professor da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo; Prof. Bruno Milanez – Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF); Prof. Alberto Fonseca – Universidade de Ouro Preto (UFOP); Profa. Maria Amélia Enriquez – Diretora de Acordos Internacionais e Assuntos Estratégicos da Pro-Reitoria de Relações Internacionais (PROINTER) da Universidade Federal do Pará (UFPA); Prof. Saulo Rodrigues Pereira Filho – Professor do Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília (CDS/UnB); Alessandra Cardoso – Diretora do Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC); Francisco Rego Chaves Fernandes – Tecnologista Senior do Centro de Tecnologia Mineral (CETEM)".

29/09/2021

Grupo de Trabalho (GTMINERA) destinado a debater e elaborar proposição

•

Aprovado.

19/10/2021

Grupo de Trabalho (GTMINERA) destinado a debater e elaborar proposição

•

Audiência Pública realizada, com a presença dos seguintes convidados: - LUIZ HENRIQUE SÁNCHEZ - Professor da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (REQ 22/21);  BRUNO MILANEZ - Professor da Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF (REQ 22/21); ALBERTO FONSECA - Professor da Universidade de Ouro Preto - UFOP (REQ 22/21); MARIA AMÉLIA ENRIQUEZ - Diretora de Acordos Internacionais e Assuntos Estratégicos da Pro-Reitoria de Relações Internacionais - PROINTER - da Universidade Federal do Pará (REQ 22/21); SAULO RODRIGUES PEREIRA FILHO - Professor do Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília (CDS - UnB) (REQ 24/21); FÁBIO AUGUSTO GOMES VIEIRA REIS - Presidente da Federação Brasileira de Geólogos (REQ 21/21 e REQ 24/21); JOSÉ VELLOSO DIAS CARDOSO - Presidente-Executivo da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos - ABIMAQ e do Sindicato Nacional da Indústria de Máquinas - SINDIMAQ (REQ 21/21);

•

Arquivado.