| PRC 65/2021 | |||||||||||||||||||||||
| Projeto de Resolução de Alteração do Regimento e outros | |||||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||||
| Transformado na Resolução da Câmara dos Deputados 28/2021 | |||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||
| Renildo Calheiros - PCdoB/PE, Orlando Silva - PCdoB/SP, Jandira Feghali - PCdoB/RJ, Alice Portugal - PCdoB/BA, Daniel Almeida - PCdoB/BA, Perpétua Almeida - PCdoB/AC, Professora Marcivania - PCdoB/AP, Rubens Pereira Júnior - PCdoB/MA | 28/09/2021 | ||||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||||
| Denomina “Ala Haroldo Lima” o corredor das Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados, em frente à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. | |||||||||||||||||||||||
| Nova redação da Ementa | |||||||||||||||||||||||
| NOVA EMENTA: Denomina Ala Haroldo Lima o corredor da Ala C do Anexo II da Câmara dos Deputados, localizado em frente às salas de números 2 a 28, e Ala Simão Sessim o corredor da Ala C do Anexo II da Câmara dos Deputados, localizado em frente às salas de números 34 a 60. | |||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário | Urgência (Art. 155, RICD) | ||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | |||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | ||||||||||||||||||||||
| 15/10/2021 | À Comissão de Mesa Diretora da Câmara dos DeputadosProposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||||
| 28/10/2021 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Transformado na Resolução Da Câmara Dos Deputados 28/2021. DCD 29/10/21 PÁG 01 Suplemento |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) | |||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (5) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (2) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||
| 28/09/2021 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Projeto de Resolução de Alteração do Regimento e outros n. 65/2021, pelos Deputados Renildo Calheiros (PCdoB-PE) e outros, que: "Denomina “Ala Haroldo Lima” o corredor das Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados, em frente à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. NOVA EMENTA: Denomina Ala Haroldo Lima o corredor da Ala C do Anexo II da Câmara dos Deputados, localizado em frente às salas de números 2 a 28, e Ala Simão Sessim o corredor da Ala C do Anexo II da Câmara dos Deputados, localizado em frente às salas de números 34 a 60". |
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| 15/10/2021 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | À Comissão de Mesa Diretora da Câmara dos DeputadosProposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||||
| • | À Comissão de Mesa Diretora da Câmara dos DeputadosProposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||||
| 15/10/2021 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/10/21 PAG 41 | ||||||||||||||||||||||
| 20/10/2021 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 2141/2021, pelo Deputado Renildo Calheiros (PCdoB/PE) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do PRC nº 65, de 2021. ". | ||||||||||||||||||||||
| 20/10/2021 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 2147/2021, pelo Deputado Renildo Calheiros (PCdoB/PE), que "Requer apensação do PRC 66/2021 ao PRC nº 65, de 2021". | ||||||||||||||||||||||
| 20/10/2021 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Deferido o Requerimento n. 2.147/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro o Requerimento n. 2.147/2021, nos termos do art. 142, caput, e 143, II, "b", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Apense-se, pois, o Projeto de Resolução n. 66/2021, com seu apensado, ao Projeto de Resolução n. 65/2021. Publique-se." | ||||||||||||||||||||||
| 21/10/2021 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 2141/2021 do Sr. Renildo Calheiros que requer regime de urgência para apreciação do PRC nº 65, de 2021. | ||||||||||||||||||||||
| • | Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2141/2021. | ||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 2141/2021 do Sr. Renildo Calheiros que requer regime de urgência para apreciação do PRC nº 65, de 2021. | ||||||||||||||||||||||
| • | Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2141/2021. | ||||||||||||||||||||||
| 26/10/2021 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Cacá Leão (PP-BA) | ||||||||||||||||||||||
| 26/10/2021 | Plenário (PLEN) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial) | ||||||||||||||||||||||
| • | Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão. | ||||||||||||||||||||||
| 27/10/2021 | Plenário (PLEN) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial) | ||||||||||||||||||||||
| • | Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão. | ||||||||||||||||||||||
| 28/10/2021 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado Cacá Leão (PP/BA). | ||||||||||||||||||||||
| 28/10/2021 | Plenário (PLEN) - 09:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial) | ||||||||||||||||||||||
| • | Discussão em turno único. | ||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Cacá Leão (PP-BA), para proferir Parecer em Plenário pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. | ||||||||||||||||||||||
| • | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Cacá Leão (PP-BA), pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que conclui pela aprovação deste e dos apensados, na forma do Substitutivo apresentado. | ||||||||||||||||||||||
| • | Encerrada a discussão. | ||||||||||||||||||||||
| • | Votação em turno único. | ||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Resolução nº 65, de 2021, adotado pelo Relator da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. | ||||||||||||||||||||||
| • | Em consequência ficam prejudicadas a proposição inicial, as apensadas e as emendas apresentadas. | ||||||||||||||||||||||
| • | Votação da Redação Final. | ||||||||||||||||||||||
| • | Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Cacá Leão (PP-BA). | ||||||||||||||||||||||
| • | A matéria vai à promulgação (PRC 65-A/2021). | ||||||||||||||||||||||
| • | Promulgada a Resolução n.º 28, de 2021. | ||||||||||||||||||||||
| 28/10/2021 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela CÂMARA DOS DEPUTADOS. | ||||||||||||||||||||||
| • | Desapensação automática do Projeto de Resolução nº 66/2021, apensado, em face da sua declaração de prejudicialidade, decorrente da aprovação em Plenário do Substitutivo ao Projeto de Resolução nº 65, de 2021, adotado pelo relator da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (Sessão Deliberativa Extraordinária Virtual de 28/10/2021 - 9h - 128ª Sessão). | ||||||||||||||||||||||
| • | Transformado na Resolução Da Câmara Dos Deputados 28/2021. DCD 29/10/21 PÁG 01 Suplemento |
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| 28/10/2021 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Redação Final, RDF 1, da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados | ||||||||||||||||||||||
| 29/10/2021 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||
| • | Autos à Seção de Autógrafos. | ||||||||||||||||||||||