REQ 109/2021 CME

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 86/2021 CME

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Airton Faleiro - PT/PA

27/09/2021

Ementa

Requer aditamento na lista de convidados da audiência pública disposta no Requerimento n° 86/2021-CME, para debater o Projeto de Lei 5131/2019, que trata sobre o estabelecimento de guia para o transporte de ouro e modifica as penas no crime de transporte de ouro ilegal, e dos apensados PL nºs 5.494/2020 e 1.091/201, que criam o Plano Nacional de Erradicação da Contaminação por Mercúrio, e o PL nº 1.477/2021, que versa sobre a documentação e venda de ouro e a criminalização das operações ilegais.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/10/2021

Comissão de Minas e Energia (CME)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

27/09/2021

Comissão de Minas e Energia (CME)

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Apresentação do Requerimento n. 109/2021, pelo Deputado Airton Faleiro (PT/PA), que "Requer aditamento na lista de convidados da audiência pública disposta no Requerimento n° 86/2021-CME, para debater o Projeto de Lei 5131/2019, que trata sobre o estabelecimento de guia para o transporte de ouro e modifica as penas no crime de transporte de ouro ilegal, e dos apensados PL nºs 5.494/2020 e 1.091/201, que criam o Plano Nacional de Erradicação da Contaminação por Mercúrio, e o PL nº 1.477/2021, que versa sobre a documentação e venda de ouro e a criminalização das operações ilegais".

05/10/2021

Comissão de Minas e Energia (CME) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

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Aprovado.

05/10/2021

Comissão de Minas e Energia (CME)

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Arquivada