Designado Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES).
Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela aprovação.
27/11/2024 04:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer.
| PL 3341/2021 | ||||||||||||||||||||||||
| Projeto de Lei | ||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||
| Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||
| Geninho Zuliani - DEM/SP | 28/09/2021 | |||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| Altera dispositivos da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e dá outras providências | ||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | ||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||
| 11/11/2021 | Às Comissões de Turismo; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||
| 16/04/2025 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) Designado Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES). |
|||||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | ||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (6) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||
| Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação | ||||||||||||||||||||||||
| Comissão | Parecer | |||||||||||||||||||||||
| Comissão de Turismo (CTUR) | 25/06/2024 - Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela aprovação. 27/11/2024 04:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) Aprovado o Parecer. |
|||||||||||||||||||||||
| Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | - | |||||||||||||||||||||||
| Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | - | |||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||
| 28/09/2021 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Projeto de Lei n. 3341/2021, pelo Deputado Geninho Zuliani (DEM/SP), que "Altera dispositivos da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e dá outras providências". | |||||||||||||||||||||||
| 11/11/2021 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
| • | Às Comissões de Turismo; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||||
| 12/11/2021 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/11/21 PAG 34 | |||||||||||||||||||||||
| 16/11/2021 | Comissão de Turismo (CTUR) | |||||||||||||||||||||||
| • | Recebimento pela CTUR. | |||||||||||||||||||||||
| 17/11/2021 | Comissão de Turismo (CTUR) | |||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Flávio Nogueira (PDT-PI) | |||||||||||||||||||||||
| 18/11/2021 | Comissão de Turismo (CTUR) | |||||||||||||||||||||||
| • | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/11/2021) | |||||||||||||||||||||||
| 01/12/2021 | Comissão de Turismo (CTUR) | |||||||||||||||||||||||
| • | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/11/2021 a 01/12/2021). Não foram apresentadas emendas. | |||||||||||||||||||||||
| 11/10/2022 | Comissão de Turismo (CTUR) | |||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTUR, pelo Deputado Flávio Nogueira (PT/PI). | |||||||||||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Flávio Nogueira (PT-PI), pela aprovação, com substitutivo. | |||||||||||||||||||||||
| 14/10/2022 | Comissão de Turismo (CTUR) | |||||||||||||||||||||||
| • | Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 17/10/2022) | |||||||||||||||||||||||
| 08/11/2022 | Comissão de Turismo (CTUR) | |||||||||||||||||||||||
| • | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 14/10/2022 a 08/11/2022). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. | |||||||||||||||||||||||
| 31/01/2023 | Comissão de Turismo (CTUR) | |||||||||||||||||||||||
| • | (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Flávio Nogueira, deixou de ser membro da Comissão | |||||||||||||||||||||||
| 22/03/2023 | Comissão de Turismo (CTUR) | |||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Thiago de Joaldo (PP-SE) | |||||||||||||||||||||||
| 23/03/2023 | Comissão de Turismo (CTUR) | |||||||||||||||||||||||
| • | Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 24/03/2023) | |||||||||||||||||||||||
| 12/04/2023 | Comissão de Turismo (CTUR) | |||||||||||||||||||||||
| • | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/03/2023 a 11/04/2023). Não foram apresentadas emendas. | |||||||||||||||||||||||
| 30/08/2023 | Comissão de Turismo (CTUR) | |||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do PRL n. 2 CTUR (Parecer do Relator), pelo Deputado Thiago de Joaldo (PP/SE). | |||||||||||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Thiago de Joaldo (PP-SE), pela aprovação, com substitutivo. | |||||||||||||||||||||||
| 31/08/2023 | Comissão de Turismo (CTUR) | |||||||||||||||||||||||
| • | Reabertura do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 01/09/2023) | |||||||||||||||||||||||
| 14/09/2023 | Comissão de Turismo (CTUR) | |||||||||||||||||||||||
| • | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 31/08/2023 a 14/09/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. | |||||||||||||||||||||||
| 20/09/2023 | Comissão de Turismo (CTUR) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | |||||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator. | |||||||||||||||||||||||
| 06/03/2024 | Comissão de Turismo (CTUR) | |||||||||||||||||||||||
| • | (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Thiago de Joaldo, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024) | |||||||||||||||||||||||
| 16/04/2024 | Comissão de Turismo (CTUR) | |||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP) | |||||||||||||||||||||||
| 25/06/2024 | Comissão de Turismo (CTUR) | |||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do PRL n. 3 CTUR (Parecer do Relator), pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP). | |||||||||||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela aprovação. | |||||||||||||||||||||||
| 27/11/2024 | Comissão de Turismo (CTUR) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária | |||||||||||||||||||||||
| • | Discutiu a Matéria o Dep. Vermelho (PL-PR). | |||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Parecer. | |||||||||||||||||||||||
| 29/11/2024 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | |||||||||||||||||||||||
| • | Recebimento pelo(a) CMADS. | |||||||||||||||||||||||
| 11/12/2024 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo. Publicado em avulso e no DCD de 12/12/2024 PÁG 1653, Letra A. | |||||||||||||||||||||||
| 16/04/2025 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | |||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES). | |||||||||||||||||||||||
| 17/04/2025 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | |||||||||||||||||||||||
| • | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/04/2025) | |||||||||||||||||||||||
| 29/04/2025 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | |||||||||||||||||||||||
| • | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/04/2025 a 29/04/2025). Não foram apresentadas emendas. | |||||||||||||||||||||||