REQ 13/2021 PEC02321

Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Danilo Cabral - PSB/PE

28/09/2021

Ementa

Requer realização de seminário em Pernambuco para debater a situação dos Precatórios do FUNDEF.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/11/2021

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 23, de 2021, do Poder Executivo, que "altera os art. 100, art. 109, art. 160, art. 166 e art. 167 da Constituição e acrescenta os art. 80-A e art. 101-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências" (PEC02321)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

28/09/2021

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Apresentação do Requerimento de Participação ou Realização de Eventos fora da Câmara n. 13/2021, pelo Deputado Danilo Cabral (PSB/PE), que "Requer realização de seminário em Pernambuco para debater a situação dos Precatórios do FUNDEF".

29/09/2021

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Aprovado. Subscreveu o requerimento o Deputado Carlos Veras.

09/11/2021

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Arquivada