REQ 341/2021 CSSF

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 478/2007

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Vivi Reis - PSOL/PA, Jandira Feghali - PCdoB/RJ, Tereza Nelma - PSDB/AL, Jorge Solla - PT/BA, Alexandre Padilha - PT/SP

27/09/2021

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de lei nº 478 de 2007 e apensados, que dispõem sobre o Estatuto do Nascituro e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/05/2022

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Arquivado nos termos do art.17, inciso II, alínea d, do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

27/09/2021

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Requerimento n. 341/2021, pela Deputada Vivi Reis (PSOL/PA) e outros, que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de lei nº 478 de 2007 e apensados, que dispõem sobre o Estatuto do Nascituro e dá outras providências".

29/09/2021

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado, com subscrição do Deputado Dr. Zacharias Calil.

05/05/2022

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Arquivado nos termos do art.17, inciso II, alínea d, do RICD.