REQ 174/2021 CE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 5717/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Tiago Mitraud - NOVO/MG

27/09/2021

Ementa

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública para debater o PL 5.717/2019 e seus apensados.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/11/2021

Comissão de Educação (CE)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

27/09/2021

Comissão de Educação (CE)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 174/2021, pelo Deputado Tiago Mitraud (NOVO/MG), que "Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública para debater o PL 5.717/2019 e seus apensados".

29/09/2021

Comissão de Educação (CE) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado. Deputado Glauber Braga sugeriu a inclusão de representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE.

12/11/2021

Comissão de Educação (CE)

•

Audiência Pública realizada.

•

Arquivado