APROVADO na 9ª Reunião Extraordinária em 28.9.2021.
Aprovada a quebra de interstício.
Relatório justificado pelo autor, Deputado Hugo Leal.
Discutiu a matéria a Deputada Adriana Ventura
| REQ 24/2021 CMO | |||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Hugo Leal - PSD/RJ | 27/09/2021 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Requer encaminhamento de solicitação ao Excelentíssimo Sr. Ministro-Relator Walton Alencar Rodrigues, do Tribunal de Contas da União (TCU), para concessão de acesso aos autos do TC 000.797/2021-9. | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 28/09/2021 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) APROVADO na 9ª Reunião Extraordinária em 28.9.2021. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 27/09/2021 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 24/2021, pelo Deputado Hugo Leal (PSD-RJ), que: "Requer encaminhamento de solicitação ao Excelentíssimo Sr. Ministro-Relator Walton Alencar Rodrigues, do Tribunal de Contas da União (TCU), para concessão de acesso aos autos do TC 000.797/2021-9". | ||||||||||||||||||
| 28/09/2021 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 14:00 | ||||||||||||||||||
| • | A Presidente propôs ao Plenário a quebra do insterstício de 2 (dois) dias úteis contados da publicação do Relatório, conforme o art. 128 da Resolução nº 1/2006-CN. Aprovada a quebra de interstício. Relatório justificado pelo autor, Deputado Hugo Leal. |
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| • | Iniciada a Discussão Discutiu a matéria a Deputada Adriana Ventura |
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| • | Encerrada a Discussão | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||
| 28/09/2021 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||
| • | APROVADO na 9ª Reunião Extraordinária em 28.9.2021. | ||||||||||||||||||
| 05/10/2021 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||
| • | Encaminhado Of. Pres. n. 128/2021/CMO, de 28.9.21, da Presidente da CMO, Senadora Rose de Freitas, que encaminha cópia do Requerimento nº 24/2021/CMO, em que o Relator-Geral do PLOA 2022, Deputado Hugo Leal, solicita amplo acesso aos autos do processo TC 000.797/2021-9, que tramita no Tribunal de Contas da União. | ||||||||||||||||||
| 30/11/2021 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||
| • | Em resposta ao Of Pres 128/2021, foi encaminhado mídia digital, com cópia integral dos autos do TC-000.797/2021-9, enviadas pelo Tribunal de Contas da União, por meio do Aviso 1758 - GP/TCU, de 26/10/2021. | ||||||||||||||||||