Imprimir

SBT-A 1 PL159519 => PL 1595/2019

Substitutivo adotado pela Comissão

Acessória de:

PL 1595/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1595, de 2019, do Sr. Vitor Hugo, que "dispõe sobre as ações contraterroristas, altera as Leis nº 10.257, de 10 de julho de 2001, e nº 9.807, de 13 de julho de 1.999, e dá outras providências"

27/09/2021

Ementa

Dispõe sobre as ações contraterroristas, altera as Leis nº 10.257, de 10 de julho de 2001, nº 9.807, de 13 de julho de 1.999, e nº 9.807, de 13 de julho de 1.999, e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

.

.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

27/09/2021

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1595, de 2019, do Sr. Vitor Hugo, que "dispõe sobre as ações contraterroristas, altera as Leis nº 10.257, de 10 de julho de 2001, e nº 9.807, de 13 de julho de 1.999, e dá outras providências" (PL159519) Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 PL159519, pela Comissão Especial sobre Ações Contraterroristas (PL 1595/19).

Tramitação

Data

Andamento

27/09/2021

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1595, de

•

Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 PL159519, pela Comissão Especial sobre Ações Contraterroristas (PL 1595/19).